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Termos e Condições

PORTAL POLÂNDIA – um site que facilita o contato para a realização de pesquisas e passeios genealógicos, bem como o processo de confirmação de cidadania polonesa.
O PORTALPOLANDIA.COM é de propriedade da PwB Group também referida como Portal ou Prestador de Serviços.


REGULAMENTO – aplicável a todos os serviços.
CLIENTE – pessoa física, jurídica ou organização não constituída como pessoa jurídica, mas com capacidade para obter direitos (como associações, fundações, etc.), que tenha lido e aceitado este regulamento.
SERVIÇOS – conjunto de serviços selecionados e aprovados após consulta com o Cliente, pelos quais se cobra uma taxa conforme tabela de preços.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. A leitura e aceitação deste regulamento são condições essenciais para a colaboração.

  2. Este regulamento pode ser alterado ou atualizado.

  3. Este regulamento entra em vigor no momento da sua publicação no site PORTALPOLANDIA.COM. Todos os Clientes cadastrados serão previamente informados sobre alterações por e-mail.

  4. O Cliente compromete-se a revisar o regulamento após cada atualização.

  5. Ao aceitar este regulamento, o Cliente autoriza o recebimento de informações comerciais do PORTALPOLANDIA.COM por e-mail, em conformidade com a legislação aplicável.

 

OFERTA

Cada serviço é tratado de forma individual. O escopo de atuação inclui:

  • Pesquisa de antepassados;

  • Localização de parentes vivos;

  • Organização de encontros familiares;

  • Criação de árvores genealógicas, bancos de dados familiares e busca de informações específicas;

  • Tradução de documentos;

  • Tradução de registros históricos, documentos jurídicos e correspondências;

  • Serviço de confirmação de cidadania polonesa.

Os serviços são prestados em todo o território da República da Polônia e na República Federativa do Brasil.
O Produto Final das pesquisas será entregue na forma escolhida pelo Cliente: informações, base de dados, formato gráfico ou textual.

Para o processo de confirmação de cidadania polonesa, o produto final pode ser:

  • Decisão positiva do governo polonês, certidões polonesas de nascimento/casamento, formulários de PESEL e passaporte, que permitem a emissão do passaporte em consulado ou embaixada;

  • Decisão negativa, caso o pedido seja rejeitado pelas autoridades.

Os documentos são entregues por empresa de courier no endereço indicado pelo Cliente.

 

SERVIÇO DE CONFIRMAÇÃO DE CIDADANIA POLONESA

  1. O pagamento pela pesquisa não obriga o Cliente a contratar o serviço de confirmação de cidadania.

  2. A não quitação do saldo impede o envio dos documentos.

  3. A confirmação inclui: obtenção da cidadania, formulários PESEL e passaporte, registro civil, traduções juramentadas e taxas de courier.

  4. O teste de elegibilidade é gratuito, realizado em até sete dias úteis.

  5. A execução exige a entrega de uma procuração, permitindo que a equipe atue em nome do Cliente.

  6. A falta de documentos necessários implica suspensão do processo sem reembolso.

 

PAGAMENTOS

  1. Os valores são fornecidos via e-mail.

  2. O Cliente paga 50% do valor antes do início dos serviços. O saldo é quitado ao término.

  3. Formas de pagamento aceitas: transferência bancária, PIX, Blik, boleto e cartão de crédito.

 

RECLAMAÇÕES

  1. Reclamações devem ser feitas até 30 dias após a entrega do Produto Final.

  2. O prestador responderá em até 14 dias úteis, podendo prorrogar o prazo em caso de necessidade de verificação adicional.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O uso do site implica a aceitação da política de privacidade.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

  1. Todas as comunicações são feitas por e-mail, exceto o Produto Final, que pode ser entregue pessoalmente ou via courier.

  2. Comentários, dúvidas ou solicitações devem ser enviados pelo formulário de contato, e-mail ou telefone disponíveis no site.

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