Termos e Condições
PORTAL POLÂNDIA – um site que facilita o contato para a realização de pesquisas e passeios genealógicos, bem como o processo de confirmação de cidadania polonesa.
O PORTALPOLANDIA.COM é de propriedade da PwB Group também referida como Portal ou Prestador de Serviços.
REGULAMENTO – aplicável a todos os serviços.
CLIENTE – pessoa física, jurídica ou organização não constituída como pessoa jurídica, mas com capacidade para obter direitos (como associações, fundações, etc.), que tenha lido e aceitado este regulamento.
SERVIÇOS – conjunto de serviços selecionados e aprovados após consulta com o Cliente, pelos quais se cobra uma taxa conforme tabela de preços.
DISPOSIÇÕES GERAIS
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A leitura e aceitação deste regulamento são condições essenciais para a colaboração.
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Este regulamento pode ser alterado ou atualizado.
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Este regulamento entra em vigor no momento da sua publicação no site PORTALPOLANDIA.COM. Todos os Clientes cadastrados serão previamente informados sobre alterações por e-mail.
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O Cliente compromete-se a revisar o regulamento após cada atualização.
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Ao aceitar este regulamento, o Cliente autoriza o recebimento de informações comerciais do PORTALPOLANDIA.COM por e-mail, em conformidade com a legislação aplicável.
OFERTA
Cada serviço é tratado de forma individual. O escopo de atuação inclui:
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Pesquisa de antepassados;
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Localização de parentes vivos;
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Organização de encontros familiares;
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Criação de árvores genealógicas, bancos de dados familiares e busca de informações específicas;
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Tradução de documentos;
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Tradução de registros históricos, documentos jurídicos e correspondências;
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Serviço de confirmação de cidadania polonesa.
Os serviços são prestados em todo o território da República da Polônia e na República Federativa do Brasil.
O Produto Final das pesquisas será entregue na forma escolhida pelo Cliente: informações, base de dados, formato gráfico ou textual.
Para o processo de confirmação de cidadania polonesa, o produto final pode ser:
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Decisão positiva do governo polonês, certidões polonesas de nascimento/casamento, formulários de PESEL e passaporte, que permitem a emissão do passaporte em consulado ou embaixada;
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Decisão negativa, caso o pedido seja rejeitado pelas autoridades.
Os documentos são entregues por empresa de courier no endereço indicado pelo Cliente.
SERVIÇO DE CONFIRMAÇÃO DE CIDADANIA POLONESA
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O pagamento pela pesquisa não obriga o Cliente a contratar o serviço de confirmação de cidadania.
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A não quitação do saldo impede o envio dos documentos.
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A confirmação inclui: obtenção da cidadania, formulários PESEL e passaporte, registro civil, traduções juramentadas e taxas de courier.
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O teste de elegibilidade é gratuito, realizado em até sete dias úteis.
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A execução exige a entrega de uma procuração, permitindo que a equipe atue em nome do Cliente.
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A falta de documentos necessários implica suspensão do processo sem reembolso.
PAGAMENTOS
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Os valores são fornecidos via e-mail.
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O Cliente paga 50% do valor antes do início dos serviços. O saldo é quitado ao término.
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Formas de pagamento aceitas: transferência bancária, PIX, Blik, boleto e cartão de crédito.
RECLAMAÇÕES
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Reclamações devem ser feitas até 30 dias após a entrega do Produto Final.
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O prestador responderá em até 14 dias úteis, podendo prorrogar o prazo em caso de necessidade de verificação adicional.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O uso do site implica a aceitação da política de privacidade.
DISPOSIÇÕES FINAIS
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Todas as comunicações são feitas por e-mail, exceto o Produto Final, que pode ser entregue pessoalmente ou via courier.
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Comentários, dúvidas ou solicitações devem ser enviados pelo formulário de contato, e-mail ou telefone disponíveis no site.